Termos e condicoes de compra e venda de produtos
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TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS. 
 
Grão Divino Produtos Alimentícios Ltda, com sede na Avenida Cesário Alvim, 29, Centro – Uberlândia – MG – CEP 38400-096, CNPJ. 11.438.459/0001-98, I.E. 001.529.367.00-92, doravante denominada simplesmente Grão Divino Online (www.graodivino.com.br) e, de outro lado, o cliente Grão Divino Online, qualificado no momento da compra dos produtos Grão Divino Online, doravante denominado simplesmente Cliente.
 
Considerando que a Grão Divino Online realiza venda de produtos pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Grão Divino Online em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site www.graodivino.com.br.
 
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Grão Divino Online a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
 
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de formulário do site ou envio de e-mail para sac@graodivino.com.br.
 
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17.00h e sábado, das 9h às 11.00h  
 
III.I – Será realizada apenas 01 (uma) tentativa de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se a entrega não for realizada, o pedido retornará para a Grão Divino – Tabajaras.
III.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.III - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. 
III.IV - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega do Produto.
III.V - A Grão Divino Online não autoriza a transportadora a:
entrar no domicílio;
entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
abrir a embalagem do produto;
realizar entrega em endereço diferente do que consta na solicitação e cadastramento do Cliente;
realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
 
IV - Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Grão Divino Online na embalagem original, sem violação do lacre ou da etiqueta do produto e acompanhado do cupom fiscal eletrônico.  
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta do Produto serão custeadas pela Grão Divino Online.
IV.II - Após a chegada do produto à Grão Divino - Tabajaras, a Grão Divino Online verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra. 
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Grão Divino Online, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Grão Divino Online, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - A Grão Divino Online isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos colocados neste dispositivo.
 
V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta do Produto serão custeadas pela Grão Divino Online.
V.II – Caso o produto apresente vícios de qualidade, deverá ser devolvido à Grão Divino Online na embalagem original, acompanhado cupom fiscal eletrônico, para a conferência por parte da Grão Divino. 
V.III - Após a chegada do produto à Grão Divino – Tabajaras, a Grão Divino Online verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
V.IV - A Grão Divino isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência dos requisitos para a devolução.
 
VI. Formas de pagamento aceitas:
cartão de crédito.
VI.I – Pagamento à vista, via Pagseguro.
VI.II - Pagamento parcelado via Pagseguro:
VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Grão Divino por e-mail.
 
VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
 
SEM FRETE- retirada do produto na loja Grão Divino
Local de entrega: Av. Afrânio Rodrigues da Cunha, 159- Bairro Tabajaras- Uberlândia MG. CEP: 38400-262
Horário: segunda-feira a sexta-feira
turno 1: 09:00 horas às 12:00 horas
turno 2: 13:00 horas às 17:30 horas
LIMITE DE PESO: não tem
PRAZO DE RETIRADA: 48 horas
AVISO: Para a retirada do produto é necessário a apresentação do documento pessoal.
 
COM FRETE - entrega a domicilio por empresa contratada pelo fornecedor.
Horário: segunda-feira às sexta-feira
turno 1: 09:00 horas às 12:00 horas
turno 2: 12:00 horas às 17:00 horas
Sábado: 09:00 horas às 11:00 horas
LIMITE DE PESO: 25 kg.
AVISO: Após o pagamento confirmado, a entrega dos produtos via frete será realizada no dia seguinte, no prazo de 24 horas, no período de 09:00 horas às 17:00 horas.
 
VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Grão Divino. Porém, uma oferta pode ser retirada a qualquer momento do site, quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) (sac@graodivino.com.br). 
 
IX. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
 
X. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
 
XI. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.contrato.